{"id":11499,"date":"2020-07-16T15:35:27","date_gmt":"2020-07-16T18:35:27","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=11499"},"modified":"2020-07-16T15:37:45","modified_gmt":"2020-07-16T18:37:45","slug":"o-ser-humano-tem-o-direito-de-modificar-ou-deformar-o-proprio-corpo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/07\/16\/o-ser-humano-tem-o-direito-de-modificar-ou-deformar-o-proprio-corpo\/","title":{"rendered":"O ser humano tem o direito de modificar ou deformar o pr\u00f3prio corpo?"},"content":{"rendered":"\n
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Ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Por Rodrigo Leite | Telegram<\/strong>: <\/strong>https:\/\/t.me\/pilulasjuridicasSTFSTJ<\/strong><\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Embelezamento, body modifications<\/em>, bradings<\/em>, deformidades incorrig\u00edveis e autonomia privada \u2013 parte 02. <\/strong>Link da parte 01: https:\/\/bit.ly\/3h63mNN<\/a>
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O C\u00f3digo Civil traz uma s\u00e9rie de direitos da personalidade \u2013 arts. 11 a 21. Entre esses direitos est\u00e1 o direito ao pr\u00f3prio corpo<\/strong>, nele compreendido o direito sobre sua disposi\u00e7\u00e3o. Assim, dentro da autonomia privada \u2013 capacidade de autoadministra\u00e7\u00e3o da vida ou de autodetermina\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es acerca de sua exist\u00eancia \u2013 para a melhoria de sua qualidade de vida ou de sua apar\u00eancia, as pessoas podem buscar melhorias est\u00e9ticas se esse proceder lhe traz comodidade mental e f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n

Carlos Alberto Bittar<\/strong> no seu cl\u00e1ssico (Os Direitos da Personalidade. <\/em>Rio de Janeiro: Forense Universit\u00e1ria, 2000, p. 75) admite o direito ao embelezamento<\/strong> ao registrar que pode a pessoa autorizar opera\u00e7\u00e3o corretiva ou est\u00e9tica, sob orienta\u00e7\u00e3o do profissional, eis que admiss\u00edvel o lesionamento n\u00e3o s\u00f3 para cura, mas tamb\u00e9m para o embelezamento do interessado<\/strong>. Assim, interven\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas podem ser reparadoras ou est\u00e9ticas.<\/p>\n\n\n\n

Roxana Cardoso Brasileiro Borges<\/strong> (Disponibilidade dos direitos da personalidade e autonomia privada<\/em>. S\u00e3o Paulo: Saraiva, 2005, p. 184) consigna que o direito ao embelezamento, mediante cirurgia est\u00e9tica, \u00e9 atualmente muito exercido. De fato, segundo o jornal O Estado de S\u00e3o Paulo de 17 de agosto de 2019, as cirurgias est\u00e9ticas cresceram 25% em 2 anos<\/strong>. De acordo com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Pl\u00e1stica, em 06.12.2019, o Brasil est\u00e1 em 2\u00ba lugar no ranking mundial de cirurgias pl\u00e1sticas<\/strong>, atr\u00e1s apenas dos Estados Unidos. De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Hospitais Privados \u2013 ANAHP, de 24\/05\/2019, as cirurgias pl\u00e1sticas em adolescentes<\/strong> cresceram 141% em dez anos.<\/p>\n\n\n\n

Para alguns, como parte do embelezamento est\u00e1 tamb\u00e9m o direito de, inclusive, realizar a autoles\u00e3o<\/strong> que cada dia mais cresce no seio da sociedade. As tatuagens<\/strong> e os piercings<\/em><\/strong> que antes eram tidos como marcas nos corpos marginalizados, hoje s\u00e3o artes corp\u00f3reas<\/strong>. Vemos cada dia mais na sociedade os corpos com vastas tatuagens sendo tolerados e at\u00e9 mesmo admirados, ou sendo respeitados por serem caracter\u00edsticas de grupos culturais que praticam a autoles\u00e3o como forma de realiza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria personalidade \u2013 vide<\/em> WANDERMUREM, Marli <\/strong>(Uma an\u00e1lise \u00e9tico-filos\u00f3fica do corpo no ordenamento jur\u00eddico Brasileiro<\/em>… 2014, p. 66).<\/p>

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