{"id":11022,"date":"2020-07-01T18:11:53","date_gmt":"2020-07-01T21:11:53","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=11022"},"modified":"2020-07-01T18:11:53","modified_gmt":"2020-07-01T21:11:53","slug":"artigo-a-reativacao-da-atividade-economica-do-rn-e-o-fim-do-isolamento-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/07\/01\/artigo-a-reativacao-da-atividade-economica-do-rn-e-o-fim-do-isolamento-social\/","title":{"rendered":"ARTIGO: A reativa\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica do RN \u00e9 o fim do isolamento social?"},"content":{"rendered":"\n
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Embora costume iniciar meus coment\u00e1rios com explica\u00e7\u00f5es a respeito do tema e, ao final, apresentar uma resposta, inverto o presente para afirmar que a resposta \u00e0 indaga\u00e7\u00e3o acima \u00e9 N\u00c3O\u2026<\/p>\n\n\n\n

Ultrapassados 100 (cem) dias de suspens\u00e3o das principais atividades econ\u00f4micas do Rio Grande do Norte, amanhecemos ontem com a not\u00edcia de implementa\u00e7\u00e3o das regras do Decreto Municipal n. 11.988, editado pelo Prefeito de Natal, no dia 29 de junho de 2020, o qual estabelece as fases para a retomada da economia na cidade de Natal.<\/p>\n\n\n\n

Pela leitura dos \u201cconsiderandos\u201d do referido Decreto, percebe-se que, dentre as principais justificativas para a implementa\u00e7\u00e3o das medidas, est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

\u2043 O aumento de disponbilidade UTIs;\n\u2043 O protocolo preventivo do CRM;\n\u2043 O parecer favor\u00e1vel do comit\u00ea cientifico;\n\u2043 O di\u00e1logo com as entidades que comp\u00f5em o com\u00e9rcio, os servi\u00e7os e a ind\u00fastria; \n\u2043 A compet\u00eancia do Munic\u00edpio para legislar sobre o assunto;\n\u2043 A queda de arrecada\u00e7\u00e3o de 30%; e \n\u2043 O fechamento das diversas atividades por mais de 90 dias.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, al\u00e9m da pr\u00f3pria press\u00e3o dos empres\u00e1rios, da popula\u00e7\u00e3o e de todos os setores da sociedade, que certamente foi decisiva, itens t\u00e9cnicos foram levados em considera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Paralelamente, a imprensa tamb\u00e9m aponta que o Estado do Rio Grande do Norte, atrav\u00e9s da Portaria conjunta 007\/2020, editada pelo Secret\u00e1rio-Chefe do Gabinete Civil, Secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica e o Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, promoveu a altera\u00e7\u00e3o da Portaria n. 006\/2020, de 18 de junho de 2020, com o espelhamento das regras contidas na legisla\u00e7\u00e3o municipal, sendo esperada a publica\u00e7\u00e3o de um novo decreto, desta feita regulamentando o plano de reabertura em n\u00edvel estadual.<\/p>\n\n\n\n

No presente momento, o que mais chamou a aten\u00e7\u00e3o n\u00e3o foram as medidas que ir\u00e3o possibilitar a reabertura, mais sim a \u201cuni\u00e3o\u201d das autoridades do Rio Grande do Norte e dos integrantes dos diversos setores. A impress\u00e3o passada \u00e9 que, pela primeira vez, em um per\u00edodo de um pouco mais de 100 dias, passou-se a se pensar em uma dire\u00e7\u00e3o comum.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, um item espec\u00edfico que precisa ser esclarecido \u00e9 que a retomada da atividade econ\u00f4mica n\u00e3o significa a fim do isolamento social e, por consequ\u00eancia, das medidas de preven\u00e7\u00e3o contra \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o do Coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

Muito pelo contr\u00e1rio, com o aumento da circula\u00e7\u00e3o das pessoas, d\u00favidas n\u00e3o existem de que o v\u00edrus reunir\u00e1 condi\u00e7\u00f5es prop\u00edcias para aumentar a sua capacidade de amplia\u00e7\u00e3o, significando um natural aumento dos casos de contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>

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