{"id":10476,"date":"2020-06-12T17:58:39","date_gmt":"2020-06-12T20:58:39","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=10476"},"modified":"2020-06-12T13:24:42","modified_gmt":"2020-06-12T16:24:42","slug":"revista-piaui-nao-deve-indenizar-olavo-de-carvalho-por-capa-com-beijo-em-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/06\/12\/revista-piaui-nao-deve-indenizar-olavo-de-carvalho-por-capa-com-beijo-em-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Revista Piau\u00ed n\u00e3o deve indenizar Olavo de Carvalho por capa com beijo em Bolsonaro"},"content":{"rendered":"\n<p>Respons\u00e1vel por indica\u00e7\u00f5es do primeiro e segundo escal\u00f5es do governo federal, Olavo de Carvalho, que \u00e9 considerado o guru ideol\u00f3gico do presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro (sem partido), teve negado um pedido de danos morais contra a Revista Piau\u00ed por uma charge publicada na capa. Na edi\u00e7\u00e3o 152 da revista, de maio de 2019, Carvalho \u00e9 retratado beijando a boca do presidente da Rep\u00fablica. Ele pedia, al\u00e9m de uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 45 mil, a retirada do conte\u00fado do site e qualquer meio de divulga\u00e7\u00e3o do peri\u00f3dico.<\/p>\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o \u00e9 da ju\u00edza M\u00f4nica Di Stasi Gantus Encinas, da 3\u00aa Vara C\u00edvel de S\u00e3o Paulo. O guru de Bolsonaro pediu segredo de Justi\u00e7a na tramita\u00e7\u00e3o do processo \u201cprincipalmente por conta da sua rela\u00e7\u00e3o de amizade e confian\u00e7a\u201d com o presidente. A magistrada, contudo, afirmou que a regra \u00e9 a publicidade dos atos e que n\u00e3o h\u00e1, no caso, exce\u00e7\u00e3o que justifique o sigilo.&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/doc-78746526.pdf\">Leia a \u00edntegra<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA proximidade com figuras p\u00fablicas proeminentes pode ser ben\u00e9fica, como tamb\u00e9m trazer dissabores, sendo esse um dos fardos a serem carregados por personalidades de express\u00e3o em nosso meio social. Como o pr\u00f3prio autor se considera pessoa p\u00fablica e destaca a sua proximidade com o presidente da Rep\u00fablica, \u00e9 tamb\u00e9m natural a retrata\u00e7\u00e3o de ambos em charges, bem como por tantas outras formas de manifesta\u00e7\u00e3o do humor peculiar no Brasil\u201d, apontou a magistrada.<\/p>\n\n\n\n<p>A capa revisitou o desenho feito para ilustrar a edi\u00e7\u00e3o 112, de janeiro de 2016. \u00c0 \u00e9poca, o beijo envolvia o ent\u00e3o vice-presidente Michel Temer (MDB) e o ent\u00e3o deputado federal e presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha (MDB), figuras centrais do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img src=\"https:\/\/www.jota.info\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/capa-152-interna.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-254800\"\/><figcaption>Reprodu\u00e7\u00e3o da capa da revista Piau\u00ed<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Mas a charge \u00e9, na verdade, uma alegoria ao hist\u00f3rico beijo entre Leonid Brejnev e Erich Honecker, secret\u00e1rio do Partido Comunista da antiga Alemanha Oriental, em 1979. O que a pr\u00f3pria revista explicou na a\u00e7\u00e3o, acrescentando que se trata de cena retratada no mundo todo entre personagens pol\u00edticas, como uma alus\u00e3o \u00e0 proximidade, ou a oposi\u00e7\u00e3o, entre os indiv\u00edduos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Olavo de Carvalho afirmou que a imagem de um beijo homoafetivo representa uma agress\u00e3o \u00e0 honra e imagem dele, e \u201cn\u00e3o tem cunho opinativo direcionado a sua vida e atua\u00e7\u00e3o p\u00fablicas e sim foi focada no seu \u00e2mbito pessoal, com a inequ\u00edvoca inten\u00e7\u00e3o de ofender-lhe\u201d, sem cr\u00edtica pol\u00edtica. Como consequ\u00eancia da charge, teria sido tamb\u00e9m alvo de ataques virtuais, que lhe mancharam a reputa\u00e7\u00e3o segundo apontou.<\/p>\n\n\n\n<p>M\u00f4nica Di Stasi Gantus Encinas incluiu, na decis\u00e3o, as defini\u00e7\u00f5es de charge e caricatura, os termos usados pelo autoproclamado fil\u00f3sofo. Pelos conceitos encontrados, charge \u00e9 uma cr\u00edtica pol\u00edtico-social onde o artista expressa graficamente sua vis\u00e3o sobre determinadas situa\u00e7\u00f5es cotidianas atrav\u00e9s do humor e da s\u00e1tira. J\u00e1 caricatura \u00e9 um desenho de uma figura de destaque, tais como pol\u00edticos e artistas. Por\u00e9m, a caricatura enfatiza e exagera as caracter\u00edsticas da pessoa de forma humor\u00edstica, assim como acentua gestos.<\/p><div class=\"fjuoq69e39ad9a45ca\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.fjuoq69e39ad9a45ca {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.fjuoq69e39ad9a45ca {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.fjuoq69e39ad9a45ca {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.fjuoq69e39ad9a45ca {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.fjuoq69e39ad9a45ca {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.fjuoq69e39ad9a45ca {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"hvdpl69e39ad9a45b1\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.hvdpl69e39ad9a45b1 {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.hvdpl69e39ad9a45b1 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.hvdpl69e39ad9a45b1 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.hvdpl69e39ad9a45b1 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.hvdpl69e39ad9a45b1 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.hvdpl69e39ad9a45b1 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>\u201cPartindo da filosofia de conduta da r\u00e9 e o que j\u00e1 foi descrito como charge e caricatura, podemos afirmar que aquilo que importa nesse tipo de publica\u00e7\u00e3o \u00e9 o subtexto e n\u00e3o a sua literalidade. No caso em comento, ocorreu o alinhamento dos personagens, pela figura\u00e7\u00e3o do beijo c\u00eanico, express\u00e3o escolhida pelo artista para realizar a sua cr\u00edtica pol\u00edtica em uma vis\u00e3o sat\u00edrica e provocativa\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel concordar com a perspectiva do autor da a\u00e7\u00e3o, entende a ju\u00edza. Para ela, a reclama\u00e7\u00e3o parte de inc\u00f4modo com o fato de ele estar em um beijo com outro homem na capa da revista. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel estabelecer a conota\u00e7\u00e3o do beijo contido na charge como tendo a valora\u00e7\u00e3o dada por ele em sua exordial, a n\u00e3o ser sob uma perspectiva de heteronormatividade, que n\u00e3o pode ser admitida na an\u00e1lise particular desta charge, que \u00e9 o objeto prec\u00edpuo do reclamo autoral.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, a ju\u00edza concluiu que a revista n\u00e3o extrapolou o direito constitucional de manifesta\u00e7\u00e3o livre de pensamento nem, tampouco, atingiu a honra subjetiva de Carvalho. \u201cA descri\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a inicial informa que ele \u2018em virtude do seu conhecimento, \u00e9 not\u00f3ria a influ\u00eancia do Autor, sendo considerado um pensador contempor\u00e2neo\u2019. Sendo assim, \u00e9 razo\u00e1vel presumir que possa suportar as cr\u00edticas e opini\u00f5es em contr\u00e1rio, que caracterizam o debate sadio e a contraposi\u00e7\u00e3o de ideias, o que bem caracteriza o Estado de Democr\u00e1tico de Direito\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>Diante da derrota, a magistrada determinou que Olavo de Carvalho deve arcar com as custas e despesas processuais, bem como honor\u00e1rios advocat\u00edcios, que foram arbitrados em 15% do valor atualizado da causa. O valor da causa correspondia a R$ 45 mil na data do ajuizamento da a\u00e7\u00e3o. Cabe recurso da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O caso tramita com o n\u00famero 1098362-50.2019.8.26.0100.<\/p>\n\n\n\n<p>JOTA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Respons\u00e1vel por indica\u00e7\u00f5es do primeiro e segundo escal\u00f5es do governo federal, Olavo de Carvalho, que \u00e9 considerado o guru ideol\u00f3gico do presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro (sem partido), teve negado um pedido de danos morais contra a Revista Piau\u00ed por uma charge publicada na capa. Na edi\u00e7\u00e3o 152 da revista, de maio de 2019, Carvalho<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/06\/12\/revista-piaui-nao-deve-indenizar-olavo-de-carvalho-por-capa-com-beijo-em-bolsonaro\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":10477,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10476"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10476"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10476\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10478,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10476\/revisions\/10478"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10477"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10476"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10476"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10476"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}