{"id":10445,"date":"2020-06-10T15:25:46","date_gmt":"2020-06-10T18:25:46","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=10445"},"modified":"2020-06-10T15:43:14","modified_gmt":"2020-06-10T18:43:14","slug":"tj-sp-usa-verba-emergencial-invisivel-para-petiscos-e-regalias-a-desembargador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/06\/10\/tj-sp-usa-verba-emergencial-invisivel-para-petiscos-e-regalias-a-desembargador\/","title":{"rendered":"TJ-SP usa verba emergencial ‘invis\u00edvel’ para petiscos e regalias a desembargadores"},"content":{"rendered":"\n

De forma oculta ao p\u00fablico, o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo tem usado uma verba reservada a situa\u00e7\u00f5es urgentes e imprevis\u00edveis para comprar petiscos e outras regalias aos seus 360 desembargadores.<\/p>\n\n\n\n

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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Segundo documentos obtidos pela Folha, a corte paulista se vale da chamada “verba de adiantamento” para fazer compras que incluem produtos como queijo maasdam holand\u00eas (R$ 67,90 o quilo) e salame hamburgu\u00eas Di Callani (R$ 60,25 o quilo), al\u00e9m de frutas como kiwi gold (R$ 59,99 o quilo).<\/p>\n\n\n\n

Essas regalias s\u00e3o exclusivas aos desembargadores. N\u00e3o t\u00eam direito a solicitar esses petiscos sofisticados os ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia, que s\u00e3o os magistrados estaduais que n\u00e3o foram promovidos a desembargadores ou n\u00e3o trabalham como substitutos de desembargadores. ?<\/p>\n\n\n\n

Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, essa verba deveria ser usada somente em momento “que n\u00e3o possa aguardar os tr\u00e2mites normais ou ocorra em casos excepcionais em raz\u00e3o de emerg\u00eancia ou urg\u00eancia”.<\/p>\n\n\n\n

Por meio desse tipo de despesa, o tribunal consegue evitar que esses gastos sejam divulgados de forma p\u00fablica e depois questionados pela popula\u00e7\u00e3o. Isso acontece porque os dados s\u00e3o fechados, ao contr\u00e1rio de aquisi\u00e7\u00f5es feitas por meio de processos p\u00fablicos de aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es sobre as despesas est\u00e3o presentes tanto em um relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que analisou os gastos de 2019, como em comprovantes das compras aos quais a Folha teve acesso, esses relativos a despesas de 2020.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio do TCE foi finalizado em mar\u00e7o deste ano e questiona os gastos com “frutaria”, que custaram R$ 83 mil no ano passado, e tamb\u00e9m com “mercado”, cujo valor em 2019 foi de R$ 221 mil.<\/p>\n\n\n\n

Essas compras s\u00e3o exclusivamente para o consumo interno dos desembargadores e n\u00e3o incluem, por exemplo, gastos de alimenta\u00e7\u00e3o dos magistrados durante viagens de trabalho, encontros institucionais ou eventos jur\u00eddicos.<\/p>\n\n\n\n

“A nosso ver, essas despesas n\u00e3o possuem car\u00e1ter excepcional, emergencial e muito menos s\u00e3o despesas mi\u00fadas, podendo subordinar-se ao processo normal de realiza\u00e7\u00e3o, fato que n\u00e3o ocorreu, devido \u00e0 atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o planejada da administra\u00e7\u00e3o”, afirmam os t\u00e9cnicos do TCE no relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

No documento, \u00e9 citado que, ap\u00f3s uma altera\u00e7\u00e3o de fornecedor em maio de 2019, os valores mensais dos produtos tiveram um aumento de 17%. Isso aconteceu, por exemplo, com a alface americana (subiu de R$ 2,91 para R$ 4,49), cebola (de R$ 3,60 para R$ 4,99), mel\u00e3o (de R$ 7 para 8,99) e tomate (de R$ 4,40 para R$ 8,99).<\/p>\n\n\n\n

“Ficam prejudicados os princ\u00edpios da competitividade e da vantajosidade da contrata\u00e7\u00e3o, eis que, a nosso ver, haveria a possibilidade de uma licita\u00e7\u00e3o e n\u00e3o foi dada aos poss\u00edveis proponentes a oportunidade de demonstrar a melhor oferta”, dizem os fiscais.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do relat\u00f3rio do TCE, a Folha obteve outra rela\u00e7\u00e3o de despesas comuns de lanches para os magistrados deste ano, que inclui o maasdam e outros petiscos, como mussarela de b\u00fafala (R$ 18 a unidade) e peito de peru (R$ 65 o quilo).<\/p>\n\n\n\n

As compras s\u00e3o do in\u00edcio de mar\u00e7o deste ano, pouco antes de o TJ iniciar esquema de home office devido \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus. O tribunal bancou de uma s\u00f3 vez R$ 1.626 com frutas e mais R$ 1.297 com queijos, peito de peru e salame.<\/p>\n\n\n\n

No ano passado, o TJ-SP era presidido pelo desembargador Manoel Pereira Cal\u00e7as e, neste ano, pelo desembargador Geraldo Pinheiro Franco. Ambos os presidentes assumiram o tribunal em crise financeira e sob promessas de corte de custos.<\/p>\n\n\n\n

Os desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo t\u00eam direito a um aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o cujo valor varia m\u00eas a m\u00eas, mas que em m\u00e9dia \u00e9 de aproximadamente R$ 800, que \u00e9 adicionado aos R$ 35.462,22 de sal\u00e1rio e aos outros penduricalhos.<\/p>

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