{"id":10366,"date":"2020-06-08T12:20:27","date_gmt":"2020-06-08T15:20:27","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=10366"},"modified":"2020-06-08T12:20:53","modified_gmt":"2020-06-08T15:20:53","slug":"__trashed-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/06\/08\/__trashed-3\/","title":{"rendered":"Inqu\u00e9rito que investiga Bolsonaro adota ‘sabatina’ tamb\u00e9m com advogados"},"content":{"rendered":"\n

Uma cena incomum em audi\u00eancias de a\u00e7\u00f5es judiciais rec\u00e9m-abertas foi incorporada \u00e0 din\u00e2mica do\u00a0inqu\u00e9rito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0interveio politicamente na Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n\n\n\n

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Ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Advogados dos alvos, al\u00e9m de liberados a acompanhar depoimentos de testemunhas, s\u00e3o autorizados a fazer questionamentos a quem \u00e9 ouvido pela Pol\u00edcia Federal e pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Foi assim nos depoimentos dos ministros Luiz Eduardo Ramos<\/a> (Secretaria de Governo) e Walter Braga Netto<\/a> (Casa Civil), por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

“Dada a palavra \u00e0 defesa do ex-ministro Sergio Moro neste ato,<\/a> foi perguntado se o delegado Alexandre Ramagem tem uma sala no Pal\u00e1cio do Planalto”, afirma, por exemplo, a transcri\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia com o ministro Augusto Heleno (Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional).<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Esse tipo de “sabatina” de uma testemunha ou investigado \u00e9 praxe durante depoimentos de processos j\u00e1 em andamento, nos quais juiz, acusa\u00e7\u00e3o e defensores t\u00eam direito a fazer perguntas.<\/p>\n\n\n\n

Em inqu\u00e9ritos (investiga\u00e7\u00f5es em andamento, ainda sem acusa\u00e7\u00e3o formal), como \u00e9 o caso do procedimento a respeito do presidente, a iniciativa \u00e9 incomum, segundo advogados ouvidos pela Folha<\/strong>, que entendem que a medida contribui para contemplar o princ\u00edpio da ampla defesa.<\/p>\n\n\n\n

Para o advogado criminalista Hugo Leonardo,<\/a> presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, esse tipo de abertura tende a tornar o depoimento mais esclarecedor.<\/p>\n\n\n\n

“O contradit\u00f3rio, que se observa nesse inqu\u00e9rito<\/a> [sobre Bolsonaro], s\u00f3 acontece na fase processual, e n\u00e3o na investiga\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a fase de um procedimento administrativo. Com a a\u00e7\u00e3o penal j\u00e1 aberta, \u00e9 obrigat\u00f3rio que aconte\u00e7a dessa forma.”<\/p>\n\n\n\n

A lei federal que regulamenta o exerc\u00edcio da advocacia prev\u00ea que o defensor assista a seu cliente durante a apura\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es, mas, de acordo com advogados, n\u00e3o h\u00e1 detalhamento espec\u00edfico sobre a possibilidade de a defesa de um investigado fazer perguntas.<\/p>\n\n\n\n

“Deveria ser mais comum do que \u00e9. \u00c9 um direito do advogado participar das investiga\u00e7\u00f5es. Mas, em geral, at\u00e9 por uma quest\u00e3o hist\u00f3rica, como a nossa investiga\u00e7\u00e3o sempre teve uma tradi\u00e7\u00e3o inquisitorial, n\u00e3o \u00e9 comum que os advogados possam acompanhar”, diz Antonio Santoro, professor de direito processual penal da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 frequente que o alvo da pol\u00edcia nem sequer saiba que est\u00e1 sendo investigado em inqu\u00e9rito \u2014era assim, por exemplo, nos trabalhos da Lava Jato<\/a> desenvolvidos antes da deflagra\u00e7\u00e3o das fases. Nesses tipos de investiga\u00e7\u00e3o, o fator surpresa \u00e9 usado como trunfo por policiais e promotores.<\/p>\n\n\n\n

O inqu\u00e9rito a respeito de Bolsonaro tramita publicamente no Supremo, sob relatoria do ministro Celso de Mello,<\/a> mas partes da investiga\u00e7\u00e3o est\u00e3o protegidas por sigilo. Despachos do ministro e manifesta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que tratam, por exemplo, dos depoimentos a serem tomados, s\u00e3o abertas.<\/p>

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