{"id":10355,"date":"2020-06-08T08:56:55","date_gmt":"2020-06-08T11:56:55","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=10355"},"modified":"2020-06-07T16:59:33","modified_gmt":"2020-06-07T19:59:33","slug":"deputado-federal-paulinho-da-forca-perde-mandato-apos-condenacao-a-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/06\/08\/deputado-federal-paulinho-da-forca-perde-mandato-apos-condenacao-a-prisao\/","title":{"rendered":"Deputado federal Paulinho da For\u00e7a perde mandato ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o \u00e0 pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

A 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal condenou o deputado federal Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade) a 10 anos e 2 meses de pris\u00e3o por desvio de verbas do BNDES, lavagem de dinheiro e participa\u00e7\u00e3o de quadrilha. <\/p>\n\n\n\n

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Por 3 votos a 2, Paulinho da For\u00e7a foi condenado por desvio de verbas do BNDES<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O julgamento no Plen\u00e1rio Virtual foi conclu\u00eddo nesta sexta-feira (5\/6). Como efeitos da condena\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00e3o penal, a maioria da turma determinou a perda do mandato parlamentar e sua interdi\u00e7\u00e3o para exerc\u00edcio de cargo ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. E ainda, a condena\u00e7\u00e3o de ressarcimento em dano material, no valor de R$ 182,5 mil, ao BNDES.<\/p>\n\n\n\n

A investiga\u00e7\u00e3o partiu de uma apura\u00e7\u00e3o sobre tr\u00e1fico internacional de mulheres e suspeita de que foi desviado dinheiro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) para a prefeitura de Praia Grande (SP) e para as Lojas Marisa. Os fatos ocorreram entre 2007 e 2008. A den\u00fancia foi recebida pelo Supremo em 2015. <\/p>\n\n\n\n

O julgamento havia sido suspenso em mar\u00e7o, por pedido de vista do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, cuja diverg\u00eancia foi seguida por maioria. Em seu voto<\/a>, o ministro afirmou que  <\/p>\n\n\n\n

Sobre a acusa\u00e7\u00e3o de quadrilha, Barroso afirmou que h\u00e1 provas suficientes que demonstram a participa\u00e7\u00e3o do deputado. J\u00e1 sobre a lavagem de dinheiro, afirmou que, ap\u00f3s o desvio dos valores dos financiamentos, “foram feitos dep\u00f3sitos na conta de pessoa jur\u00eddica para posterior saque e entrega ao acusado”.<\/p>\n\n\n\n

As provas colhidas nos autos, disse o ministro, “s\u00e3o suficientes para comprovar que os intermedi\u00e1rios dos desvios falavam em nome, com o conhecimento e o respaldo de Paulo Pereira da Silva”. “As pessoas jur\u00eddicas tomadoras dos empr\u00e9stimos concordaram em repassar parte dos valores ao esquema, estimuladas pelos intermedi\u00e1rios e, indiretamente, pelo acusado”, entendeu o ministro.<\/p>\n\n\n\n

Sem provas concretas<\/strong>
Ficaram vencidos o relator, ministro Alexandre de Moraes e o vice-decano, ministro Marco Aur\u00e9lio. Segundo o relator<\/a>, a den\u00fancia n\u00e3o comprovou a origem do dinheiro, apontado como vindo dos desvios. <\/p>

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