{"id":10242,"date":"2020-06-03T13:52:34","date_gmt":"2020-06-03T16:52:34","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=10242"},"modified":"2020-06-03T13:54:50","modified_gmt":"2020-06-03T16:54:50","slug":"mpt-lanca-campanha-nacional-que-alerta-para-risco-de-crescimento-da-exploracao-do-trabalho-infantil-diante-dos-impactos-da-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/06\/03\/mpt-lanca-campanha-nacional-que-alerta-para-risco-de-crescimento-da-exploracao-do-trabalho-infantil-diante-dos-impactos-da-pandemia\/","title":{"rendered":"MPT lan\u00e7a campanha nacional que alerta para risco de crescimento da explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia"},"content":{"rendered":"\n
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Come\u00e7a nesta quarta, 3 de junho, a campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Justi\u00e7a do Trabalho, Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) e F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (FNPETI). A iniciativa alerta para o risco de crescimento da explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia. Entre as a\u00e7\u00f5es, os rappers Emicida e Drik Barbosa lan\u00e7am, em 9 de junho, m\u00fasica in\u00e9dita sobre o tema, intitulada “Sementes”, nos aplicativos de streaming. Um videoclipe da faixa chega, na mesma data, no canal de Youtube do Emicida.<\/p>\n\n\n\n

O lan\u00e7amento da can\u00e7\u00e3o estava previsto para esta ter\u00e7a, 2 de junho. O motivo do adiamento para 9 de junho foi a ades\u00e3o ao movimento mundial antirracista #blackouttuesday em protesto pelos acontecimentos recentes que resultaram na morte de pessoas negras, a exemplo do assassinato de George Floyd, nos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTendo como fio condutor uma mensagem contra o trabalho infantil, “Sementes” \u00e9 mais um dos temas que giram em torno desta grande manifesta\u00e7\u00e3o antirracista – lembrando que o trabalho infantil \u00e9 majoritariamente exercido por crian\u00e7as e adolescentes negros -, por isso a urg\u00eancia de aderir a esta pausa\u201d, destaca o comunicado de adiamento, cuja \u00edntegra pode ser acessada aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Com o slogan \u201cCovid-19: agora mais do que nunca, protejam crian\u00e7as e adolescentes do trabalho infantil\u201d, a campanha nacional est\u00e1 alinhada \u00e0 iniciativa global proposta pela OIT. O objetivo \u00e9 conscientizar a sociedade e o Estado sobre a necessidade de maior prote\u00e7\u00e3o a esta parcela da popula\u00e7\u00e3o, com o aprimoramento de medidas de preven\u00e7\u00e3o e de combate ao trabalho infantil, em especial diante da vulnerabilidade socioecon\u00f4mica resultante da crise provocada pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

Cen\u00e1rio mundial –<\/strong> De acordo com a OIT, antes da dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19, quase 100 milh\u00f5es de crian\u00e7as haviam sido resgatadas do trabalho infantil at\u00e9 2016, reduzindo o n\u00famero de 246 milh\u00f5es em 2000 para 152 milh\u00f5es, segundo a \u00faltima estimativa global divulgada. A fim de evitar um aumento dessa estat\u00edstica em 2020 e perseguir a meta de erradicar essa viola\u00e7\u00e3o at\u00e9 2025, a campanha mundial faz um chamamento aos pa\u00edses para que incrementem pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o visando assegurar os direitos fundamentais de crian\u00e7as e adolescentes, inclusive o direito ao n\u00e3o trabalho.<\/p>\n\n\n\n

O diretor do Escrit\u00f3rio da OIT no Brasil, Martin Georg Hahn, destaca que a pandemia e a consequente crise econ\u00f4mica e social global t\u00eam um grande impacto na vida e nos meios de subsist\u00eancia das pessoas. \u201cPara muitas crian\u00e7as, adolescentes e suas fam\u00edlias, a crise significa uma educa\u00e7\u00e3o interrompida, doen\u00e7as, a potencial perda de renda familiar e o trabalho infantil\u201d, explica. Para Martin Hahn, \u00e9 imprescind\u00edvel proteger todas as crian\u00e7as e adolescentes e garantir que eles sejam uma prioridade na resposta \u00e0 crise gerada pela Covid-19, com base nas conven\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es da OIT e Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. \u201cN\u00e3o podemos deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n

Realidade nacional –<\/strong> Mesmo proibido no Brasil, o trabalho infantil atinge pelo menos 2,4 milh\u00f5es de meninos e meninas entre 5 e 17 anos, segundo a \u00faltima Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (PNAD) Cont\u00ednua 2016, do IBGE. De acordo com o mesmo levantamento, no Rio Grande do Norte havia, em 2016, 33 mil crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho irregular, incluindo nesse n\u00famero aqueles que trabalham para o autoconsumo, ou seja, para a pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Em 2019, das mais de 159 mil den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es a direitos humanos recebidas pelo Disque 100, cerca de 86,8 mil tinham como v\u00edtimas crian\u00e7as e adolescentes. Desse total, 4.245 eram de trabalho infantil. Os dados s\u00e3o do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e do Direitos Humanos (MMFDH).<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs dados revelam o tratamento negligente que o Estado brasileiro tem dispensado a crian\u00e7as e adolescentes e o enorme distanciamento entre os preceitos constitucionais e a realidade vivenciada; conduzem \u00e0 inevit\u00e1vel conclus\u00e3o de que o Estado n\u00e3o se importa com o valor prospectivo da inf\u00e2ncia e juventude, como portadoras da continuidade do seu povo\u201d, alerta a procuradora Ana Maria Villa Real, coordenadora nacional de Combate \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o do Trabalho da Crian\u00e7a e do Adolescente (Coordinf\u00e2ncia), do MPT.<\/p>

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