{"id":10199,"date":"2020-06-01T19:39:50","date_gmt":"2020-06-01T22:39:50","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=10199"},"modified":"2020-06-01T19:39:50","modified_gmt":"2020-06-01T22:39:50","slug":"estados-e-municipios-criam-10-mil-leis-durante-a-epidemia-do-novo-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/06\/01\/estados-e-municipios-criam-10-mil-leis-durante-a-epidemia-do-novo-coronavirus\/","title":{"rendered":"Estados e munic\u00edpios criam 10 mil leis durante a epidemia do novo coronav\u00edrus"},"content":{"rendered":"\n<p>Parintins, no cora\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, Fernando de Noronha, S\u00e3o Paulo capital&nbsp;ou S\u00e3o Paulo das Miss\u00f5es (RS), na fronteira com a Argentina, diante da aus\u00eancia de coordena\u00e7\u00e3o nacional no combate \u00e0 Covid-19, fizeram&nbsp;parte de uma colcha federativa de retalhos \u2014&nbsp;ao lado de governadores,&nbsp;deputados, ju\u00edzes, promotores e procuradores \u2014&nbsp;costurada por uma s\u00e9rie de medidas sanit\u00e1rias de combate \u00e0 pandemia que aqui chegava. Algumas delas&nbsp;desesperadas, outras at\u00e9&nbsp;incongruentes.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img src=\"https:\/\/www.conjur.com.br\/img\/b\/cancha-bocha.jpeg\" alt=\"\"\/><figcaption>Cancha de bocha p\u00fablica em cidade ga\u00facha<br><sup>Prefeitura de Passo Fundo<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>A cidade ga\u00facha, que mandou fechar as canchas de bocha dos praticantes do esporte preferido de muitos homens idosos, ali\u00e1s, fica no estado que mais criou leis, decretos e portarias na tentativa de conten\u00e7\u00e3o do avan\u00e7o do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n<p>Das 10 mil normas criadas pelos munic\u00edpios (9.455) e estados (545), 3.612 s\u00e3o do&nbsp;Rio Grande do Sul, segundo levantamento feito por meio da plataforma&nbsp;<a href=\"https:\/\/leismunicipais.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">LeisMunicipais.com.br<\/a>&nbsp;at\u00e9 a \u00faltima sexta-feira (29\/5).<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img src=\"https:\/\/www.conjur.com.br\/img\/b\/parintins.jpeg\" alt=\"\"\/><figcaption>Parintins, na margem direita do rio Amazonas<br><sup>Yuri Pinheiro<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a&nbsp;cidade amaz\u00f4nica, conhecida nacionalmente pela festa do boi Garantido e do&nbsp;Caprichoso decretou toque de recolher logo que&nbsp;pipocou o primeiro surto na Zona Franca de Manaus, cerca de 400 quil\u00f4metros distante da capital do estado, que registrava j\u00e1 em mar\u00e7o&nbsp;o maior n\u00famero de mortes por habitantes na primeira fase de infec\u00e7\u00e3o por aqui.<\/p>\n\n\n\n<p>O Brasil possui 5.550 munic\u00edpios, 26 estados e o Distrito Federal. Neste per\u00edodo de Covid-19, portanto, foram criadas quase duas&nbsp;leis, decretos ou portarias por ente federativo.<\/p>\n\n\n\n<p>A regi\u00e3o Sul, a menos afetada pelo n\u00famero de \u00f3bitos por habitante, foi a campe\u00e3 na cria\u00e7\u00e3o de leis: Rio Grande do Sul (3.612),&nbsp;Santa Catarina (3.019) e&nbsp;Paran\u00e1 (836) estiveram bem acima da m\u00e9dia nacional. Os estados mais populosos do pa\u00eds, na regi\u00e3o Sudeste, tiveram o seguinte resultado:&nbsp;S\u00e3o Paulo (959), Minas Gerais (360) e&nbsp;Rio de Janeiro (200). O gigante territorialmente, mas pouco populoso estado de Mato Grosso (3,2 milh\u00f5es de habitantes), curiosamente, criou&nbsp;250. Com nove cada, Piau\u00ed, Roraima e Alagoas aparecem na lanterna desta lista.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img src=\"https:\/\/www.conjur.com.br\/img\/b\/fernando-noronha2.jpeg\" alt=\"\"\/><figcaption>Fernando de Noronha se isolou na Covid-19<br><sup>Divulga\u00e7\u00e3o<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>No Nordeste, por exemplo, o&nbsp;arquip\u00e9lago de Fernando de Noronha, ap\u00f3s 28 contaminados, se fechou ao mundo exterior. Depois de um duro isolamento j\u00e1 em 20 de abril, zerou os casos de Covid-19 por l\u00e1. No continente, por\u00e9m, Pernambuco j\u00e1 n\u00e3o teve a mesma condi\u00e7\u00e3o, e sofre com o crescimento da curva de contamina\u00e7\u00e3o na populosa regi\u00e3o metropolitana do Recife, mesmo com o pol\u00eamico fechamento das praias no litoral e com&nbsp;<em>lockdowns<\/em>&nbsp;na&nbsp;Zona da Mata e no sert\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O mesmo sert\u00e3o, s\u00f3 que no Rio Grande do Norte, onde a administra\u00e7\u00e3o da pequena Ita\u00fa, a 358 km de Natal, fechou com grade as tr\u00eas ruas da cidade de pouco mais de 5 mil habitantes. Chegava tamb\u00e9m ali o&nbsp;<em>lockdown<\/em>, apelidado pelas redes sociais de &#8220;tranca rua&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img src=\"https:\/\/www.conjur.com.br\/img\/b\/sao-paulo-quarentena.jpeg\" alt=\"\"\/><figcaption>S\u00e3o Paulo ainda tenta reabrir o com\u00e9rcio<br><sup>MF Press Global<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o&nbsp;prefeito da cidade e o governador do estado mais populosos do pa\u00eds, transformados em inimigos p\u00fablicos n\u00famero 1 do f\u00e3-clube do presidente Jair Bolsonaro, tamb\u00e9m bateram cabe\u00e7a. Mesmo com a cria\u00e7\u00e3o de milhares de leitos de UTIs em hospitais de campanha montados a toque de caixa, o avan\u00e7o na ocupa\u00e7\u00e3o das vagas fez&nbsp;os gestores paulistas tomarem medidas muitas vezes contradit\u00f3rias, como megarrod\u00edzio em uma semana e o recuo na seguinte.<\/p><div class=\"jboze69decf58bca50\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.jboze69decf58bca50 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.jboze69decf58bca50 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.jboze69decf58bca50 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.jboze69decf58bca50 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.jboze69decf58bca50 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.jboze69decf58bca50 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"lvdfp69decf58bca33\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.lvdfp69decf58bca33 {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.lvdfp69decf58bca33 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.lvdfp69decf58bca33 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.lvdfp69decf58bca33 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.lvdfp69decf58bca33 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.lvdfp69decf58bca33 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>Do outro lado da ponte a\u00e9rea, no Rio de Janeiro, o problema paulistano pareceu drama de cidad\u00e3o n\u00f3rdico. Enquanto o governador, agora com a Pol\u00edcia Federal no p\u00e9, mal consegue explicar a entrega de apenas um hospital de campanha, o prefeito ainda pro\u00edbe&nbsp;sol e ar puro na praia, mas libera gente confinada nos templos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Atrito e decis\u00e3o do STF<\/strong><br>A Covid-19 foi alvo de atrito entre o governo federal e os governadores desde o come\u00e7o. N\u00e3o foi apresentada uma estrat\u00e9gia nacional de conten\u00e7\u00e3o da epidemia e dois ministros da Sa\u00fade deixaram o governo, cuja pasta hoje segue sem titular.<\/p>\n\n\n\n<p>A falta de a\u00e7\u00e3o do Executivo pressionou&nbsp;governadores e prefeitos a&nbsp;impor medidas emergenciais de conten\u00e7\u00e3o. Os governadores, por sua vez, criticaram Bolsonaro por n\u00e3o compartilhar os custos das decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>A rea\u00e7\u00e3o do presidente foi de cr\u00edtica \u00e0s medidas de quarentena adotadas pelos estados&nbsp;e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos governadores pelos impactos econ\u00f4micos gerados, acusando-os, inclusive, de estarem criando barreiras para o transporte de itens b\u00e1sicos e m\u00e9dicos.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste&nbsp;cabo de guerra entre governo federal \u2014&nbsp;detentor da maior fatia dos impostos arrecadados dos brasileiros \u2014, estados e administra\u00e7\u00f5es municipais, o Plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, no \u00faltimo dia 15 de abril, validou na&nbsp;<strong>ADI&nbsp;6.341<\/strong>&nbsp;o entendimento de que as medidas adotadas pelo governo federal na Medida Provis\u00f3ria 926\/2020 para o enfrentamento do novo coronav\u00edrus n\u00e3o afastam a compet\u00eancia concorrente nem a tomada de provid\u00eancias normativas e administrativas pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n<p>O modelo federal na Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 explicitado nos artigos&nbsp;1\u00ba e 18, em que diz que &#8220;a&nbsp;Rep\u00fablica Federativa do Brasil, formada pela uni\u00e3o indissol\u00favel dos Estados e Munic\u00edpios e do Distrito Federal&#8221;. E o acordo constitucional, administrativo e pol\u00edtico firmado entre os entes federativos determina o respeito \u00e0 autonomia dos mesmos e delimita os campos de atua\u00e7\u00e3o, estabelecendo: prerrogativas, recursos e responsabilidades para o cumprimento das fun\u00e7\u00f5es de Estado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Clique\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/leismunicipais.com.br\/coronavirus\" target=\"_blank\">aqui<\/a>\u00a0para ler o levantamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Conjur<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Parintins, no cora\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, Fernando de Noronha, S\u00e3o Paulo capital&nbsp;ou S\u00e3o Paulo das Miss\u00f5es (RS), na fronteira com a Argentina, diante da aus\u00eancia de coordena\u00e7\u00e3o nacional no combate \u00e0 Covid-19, fizeram&nbsp;parte de uma colcha federativa de retalhos \u2014&nbsp;ao lado de governadores,&nbsp;deputados, ju\u00edzes, promotores e procuradores \u2014&nbsp;costurada por uma s\u00e9rie de medidas sanit\u00e1rias de combate<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/06\/01\/estados-e-municipios-criam-10-mil-leis-durante-a-epidemia-do-novo-coronavirus\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":3265,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10199"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10199"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10199\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10200,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10199\/revisions\/10200"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3265"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10199"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10199"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10199"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}