{"id":1017,"date":"2019-08-16T17:57:19","date_gmt":"2019-08-16T20:57:19","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=1017"},"modified":"2019-08-16T23:07:44","modified_gmt":"2019-08-17T02:07:44","slug":"lava-jato-deltan-dallagnol-responde-a-10-reclamacoes-no-cnmp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/08\/16\/lava-jato-deltan-dallagnol-responde-a-10-reclamacoes-no-cnmp\/","title":{"rendered":"LAVA-JATO: Deltan Dallagnol responde a 10 reclama\u00e7\u00f5es no CNMP"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image\"><img loading=\"lazy\" width=\"1024\" height=\"615\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Deltan-Dalagnol-01-1024x615.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-685\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Deltan-Dalagnol-01-1024x615.jpg 1024w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Deltan-Dalagnol-01-300x180.jpg 300w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Deltan-Dalagnol-01-768x461.jpg 768w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Deltan-Dalagnol-01.jpg 1086w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption>FOTO: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato em Curitiba, \u00e9 alvo de um processo administrativo disciplinar e outras 11 reclama\u00e7\u00f5es disciplinares &#8211; uma j\u00e1 arquivada &#8211; protocoladas no\u00a0<strong>Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP).<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O processo administrativo e duas das reclama\u00e7\u00f5es disciplinares foram objeto de discuss\u00e3o na sess\u00e3o da \u00faltima ter\u00e7a-feira, 13, no CNMP. O conselho decidiu desarquivar a reclama\u00e7\u00e3o disciplinar contra Deltan e o procurador Roberto Pozzobon em raz\u00e3o dos supostos di\u00e1logos entre eles revelados pelo&nbsp;<strong><em>The Intercept Brasil.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Na sess\u00e3o, ficou decidido que um conselheiro ser\u00e1 designado para avaliar o pedido de arquivamento da reclama\u00e7\u00e3o, decidido individualmente pelo corregedor nacional do MP,&nbsp;<strong>Orlando Rochadel Moreira<\/strong>. O novo relator ir\u00e1 decidir se mant\u00e9m ou n\u00e3o o arquivamento, o que, na pr\u00e1tica, segundo o CNMP, reabre o caso para discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Os corregedores do CNMP tamb\u00e9m decidiram negar um recurso de Deltan que pedia a suspens\u00e3o do processo disciplinar contra ele em rela\u00e7\u00e3o a uma entrevista dada \u00e0 r\u00e1dio CBN, em agosto de 2018, na qual ele criticou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-os de passar uma mensagem de &#8220;leni\u00eancia com a corrup\u00e7\u00e3o&#8221; em certas decis\u00f5es. O processo foi aberto a pedido do presidente do STF, ministro Dias Toffoli.<\/p>\n\n\n\n<h2><strong>Renan Calheiros<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Uma terceira decis\u00e3o envolvendo Deltan na sess\u00e3o de ter\u00e7a-feira, foi a que adiou a an\u00e1lise de uma reclama\u00e7\u00e3o disciplinar contra o procurador protocolada pelo&nbsp;<strong>senador Renan Calheiros (MDB-AL)<\/strong>, que o acusa de fazer campanha pelo&nbsp;<strong>Twitter&nbsp;<\/strong>contra a sua candidatura \u00e0 presid\u00eancia do Senado, o que descumpriria a determina\u00e7\u00e3o constitucional de que procuradores n\u00e3o devem exercer atividades pol\u00edtico-partid\u00e1rias. Deltan, tamb\u00e9m pelo Twitter, encampou uma campanha pela vota\u00e7\u00e3o aberta na elei\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia da Casa.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Se Renan for presidente do Senado, dificilmente veremos reforma contra corrup\u00e7\u00e3o aprovada. Tem contra si v\u00e1rias investiga\u00e7\u00f5es por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n<p>Muitos senadores podem votar nele escondido, mas n\u00e3o ter\u00e3o coragem de votar na luz do dia&#8221;, afirmou o procurador em uma das publica\u00e7\u00f5es. Renan acabou perdendo a disputa para Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo a Coluna do Estad\u00e3o, o senador protocolou outra reclama\u00e7\u00e3o contra Deltan no CNMP, alegando a &#8220;viola\u00e7\u00e3o dos deveres funcionais&#8221; com base nas supostas conversas entre o procurador e Eduardo Pelella, chefe de gabinete de Rodrigo Janot, que tamb\u00e9m \u00e9 alvo da reclama\u00e7\u00e3o. Pelella teria enviado a Deltan Dallagnol o endere\u00e7o de Dias Toffoli.<\/p>\n\n\n\n<h2><strong>PT<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Em outra reclama\u00e7\u00e3o disciplinar instaurada no CNMP, deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) &#8211; entre eles a presidente nacional da sigla, Gleisi Hoffman (RS) &#8211; acusam a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato do Paran\u00e1, coordenada por Deltan, de infra\u00e7\u00e3o funcional e atua\u00e7\u00e3o abusiva ao acordar com a Petrobr\u00e1s a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para o qual seriam destinados os valores arrecadados por meio de multas da empresa estatal a acionistas americanos. Esse fundo seria gerido pela for\u00e7a-tarefa de Curitiba, que acabou desistindo da cria\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a procuradoria-geral da Rep\u00fablica ter pedido a suspens\u00e3o do procedimento.<\/p><div class=\"qaxmt69d30fd616771\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.qaxmt69d30fd616771 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.qaxmt69d30fd616771 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.qaxmt69d30fd616771 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.qaxmt69d30fd616771 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.qaxmt69d30fd616771 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.qaxmt69d30fd616771 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"immre69d30fd61674f\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.immre69d30fd61674f {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.immre69d30fd61674f {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.immre69d30fd61674f {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.immre69d30fd61674f {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.immre69d30fd61674f {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.immre69d30fd61674f {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<h2><strong>K\u00e1tia Abreu<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A&nbsp;<strong>senadora K\u00e1tia Abreu (PDT-TO)<\/strong>&nbsp;\u00e9 autora de outra reclama\u00e7\u00e3o disciplinar contra Deltan no CNMP. O pedido, que j\u00e1 foi arquivado, reclamava de um compartilhamento do procurador em suas redes sociais de uma mat\u00e9ria do Estado sobre um suposto pagamento de caixa 2 pela construtora Odebrecht \u00e0 senadora no valor de R$ 500 mil. A den\u00fancia, no entanto, j\u00e1 estava arquivada.<\/p>\n\n\n\n<p>No requerimento da reclama\u00e7\u00e3o, a senadora alegava que o compartilhamento da mat\u00e9ria seria uma forma de Deltan se promover pessoalmente, al\u00e9m de implicar em vazamento de informa\u00e7\u00e3o sigilosa, dada sua posi\u00e7\u00e3o de procurador da Rep\u00fablica. A corregedoria entendeu que n\u00e3o caberia a abertura de um processo disciplinar, uma vez que Deltan se limitou a compartilhar a not\u00edcia publicada pelo Estado e que o texto postado junto \u00e0 mat\u00e9ria era uma reprodu\u00e7\u00e3o do conte\u00fado da reportagem.<\/p>\n\n\n\n<h2><strong>Associa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A&nbsp;<strong>Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)<\/strong>tamb\u00e9m apresentou reclama\u00e7\u00e3o disciplinar ao conselho contra Deltan e outros procuradores da for\u00e7a-tarefa por supostas viola\u00e7\u00f5es funcionais, reveladas pelos supostos di\u00e1logos que foram vazados. Outra entidade, a&nbsp;<strong>Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Desembargadores (ANDES)<\/strong>&nbsp;\u00e9 autora de outra reclama\u00e7\u00e3o disciplinar contra o procurador, baseada nas supostas investiga\u00e7\u00f5es que Deltan teria incentivado contra os ministros do STF Dias Toffoli, presidente da Corte, e Gilmar Mendes, assim como de suas respectivas esposas. A&nbsp;<strong>Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>&nbsp;pro\u00edbe que ministros do Supremo sejam investigados por procuradores da primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n<h2><strong>Palestras<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Um suposto movimento dos procuradores, entre eles Deltan, para obter lucro via palestras remuneradas e obtidas gra\u00e7as aos seus cargos p\u00fablicos, revelado pelos di\u00e1logos vazados entre os membros da for\u00e7a-tarefa, motivou duas reclama\u00e7\u00f5es disciplinares protocoladas por deputados do PT. As palestras teriam sido feitas em parceria com empresas privadas, com quem os procuradores teriam divididos os valores. Os deputados do PT que subscrevem a reclama\u00e7\u00e3o afirmam que a pr\u00e1tica configura &#8220;desvio de fun\u00e7\u00e3o dos procuradores para a pr\u00e1tica de atividades pessoais de palestrante&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma palestra dada por Deltan a uma empresa citada em dela\u00e7\u00e3o premiada da Lava Jato, a Neoway, tamb\u00e9m revelada pelas conversas divulgadas pelo&nbsp;<em>The Intercept<\/em>, \u00e9 alvo de outra reclama\u00e7\u00e3o disciplinar, feita pelo&nbsp;<strong>deputado Paulo Teixeira (PT-SP)<\/strong>. Outra reclama\u00e7\u00e3o protocolada por deputados petistas sustenta que os di\u00e1logos vazados entre Deltan e S\u00e9rgio Moro sugerem que os dois teriam se articulado para orientar recursos de contas judiciais da Lava Jato para a produ\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo institucional da campanha das&nbsp;<strong>&#8220;10 medidas contra a Corrup\u00e7\u00e3o&#8221;<\/strong>, projeto idealizado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e que acabou sendo desfigurado pela C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n<h2><strong>Outdoor<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A contrata\u00e7\u00e3o de uma publicidade em um outdoor tamb\u00e9m motivou uma reclama\u00e7\u00e3o disciplinar contra Deltan Dallagnol, que pede explica\u00e7\u00f5es para o procurador, como coordenador da for\u00e7a-tarefa, sobre um suposto pagamento da publicidade, o que violaria os princ\u00edpios do Minist\u00e9rio P\u00fablico e que configuraria desvio de fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Questionada pela reportagem, a assessoria de imprensa da for\u00e7a-tarefa do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 afirmou que, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sess\u00e3o da \u00faltima ter\u00e7a-feira da CNMP, o &#8220;procedimento decorrente de mensagens n\u00e3o reconhecidas divulgadas na imprensa nos \u00faltimos dias n\u00e3o foi reaberto, mas sim foi encaminhado a um Conselheiro para avaliar a pertin\u00eancia de submeter sua reabertura ao plen\u00e1rio&#8221; e que o procurador Deltan Dallagnol ir\u00e1 se manifestar quando requerido institucionalmente em rela\u00e7\u00e3o ao Procedimento Administrativo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Terra<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os corregedores do CNMP tamb\u00e9m decidiram negar um recurso de Deltan que pedia a suspens\u00e3o do processo disciplinar<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/08\/16\/lava-jato-deltan-dallagnol-responde-a-10-reclamacoes-no-cnmp\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":685,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1017"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1017"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1017\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1018,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1017\/revisions\/1018"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/685"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1017"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1017"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1017"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}