{"id":10144,"date":"2020-05-30T09:59:10","date_gmt":"2020-05-30T12:59:10","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=10144"},"modified":"2020-05-30T09:07:14","modified_gmt":"2020-05-30T12:07:14","slug":"juiz-que-perguntou-a-vitima-de-estupro-por-que-nao-fechou-as-pernas-e-destituido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/05\/30\/juiz-que-perguntou-a-vitima-de-estupro-por-que-nao-fechou-as-pernas-e-destituido\/","title":{"rendered":"Juiz que perguntou a v\u00edtima de estupro por que n\u00e3o fechou as pernas \u00e9 destitu\u00eddo"},"content":{"rendered":"\n
\"Direito<\/a><\/figure>\n\n\n\n
\"juiz<\/a>
Ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em uma audi\u00eancia em que uma v\u00edtima de estupro e viol\u00eancia dom\u00e9stica pedia uma ordem judicial para obrigar o ex-marido a manter-se distante dela, o juiz John Russo Jr. fez “perguntas que o Tribunal Superior de Nova Jersey desaprovou: voc\u00ea tentou travar seu corpo, fechar suas pernas, chamar a pol\u00edcia, sair?” Por essa e tr\u00eas mais viola\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo de Conduta Judicial, o tribunal destituiu o juiz do cargo.<\/p>\n\n\n\n

Nenhuma testemunha, v\u00edtima ou litigante deve ser tratada dessa maneira em um ju\u00edzo de direito. Como o Comit\u00ea Consultivo de Conduta Judicial concluiu, essas perguntas foram totalmente injustificadas, grosseiras e inapropriadas. As perguntas envergonharam a v\u00edtima, por sugerir, intoleravelmente, que a culpa era dela\u201d, escreveu o presidente do Tribunal Superior, ministro Stuart Rabner, na decis\u00e3o<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Para o tribunal, tais perguntas grosseiras sobre como a v\u00edtima reagiu ao suposto estupro s\u00e3o irrelevantes. O que importa em um ato de estupro \u00e9 o uso de for\u00e7a pelo agressor, n\u00e3o o estado mental ou resist\u00eancia da v\u00edtima, declararam os ministros, ao decidir pelo afastamento do juiz.<\/ins><\/p>\n\n\n\n

\u201cOs ju\u00edzes d\u00e3o o tom na sala de audi\u00eancia, especialmente quando se trata de mat\u00e9rias sens\u00edveis como viol\u00eancia dom\u00e9stica e estupro. Esse tom tem de ser digno, solene e respeitoso, n\u00e3o degradante, nem imaturo\u201d, diz a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Russo j\u00e1 n\u00e3o tinha a ficha limpa. Em uma disputa com sua ex-mulher, ele pediu ao diretor-geral do f\u00f3rum para entrar em contato com a dire\u00e7\u00e3o de outro f\u00f3rum para remarcar a data de uma audi\u00eancia. Em suma, ele pediu ao diretor para usar sua influ\u00eancia para favorec\u00ea-lo. O Tribunal Superior declarou que isso \u00e9 uma coisa que ele deveria fazer atrav\u00e9s de seu advogado.<\/p>\n\n\n\n

Em outro caso, ele n\u00e3o se declarou impedido de julgar uma disputa entre um casal, em que o marido era seu amigo de escola. Ele examinava um pedido de pris\u00e3o do amigo, feito por sua ex-mulher, por n\u00e3o pagar pens\u00e3o aliment\u00edcia. Em vez de mandar o amigo para a cadeia, Russo reduziu a pens\u00e3o do amigo de US$ 10 mil para US$ 300. Obviamente, isso levantou d\u00favidas sobre a imparcialidade do juiz.<\/ins><\/p>\n\n\n\n

Em um quarto caso examinado pelo comit\u00ea, ele teria feito amea\u00e7as a uma mulher, em uma conversa telef\u00f4nica de nove minutos, em frente de v\u00e1rias pessoas, em um caso de paternidade. A mulher, com medo do suposto pai de seu filho, estava se recusando a fornecer seu endere\u00e7o \u00e0 corte. Al\u00e9m de amea\u00e7\u00e1-la com penalidades financeiras, Russo teria dito: \u201cN\u00f3s vamos encontrar voc\u00ea, senhora. Todos n\u00f3s vamos encontrar voc\u00ea.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Somados, os casos de m\u00e1 conduta justificaram a destitui\u00e7\u00e3o do juiz do cargo, concluiu o tribunal superior. Mas a decis\u00e3o esclareceu: \u201cO sistema de disciplina judicial n\u00e3o foi projetado para punir ju\u00edzes. Seu prop\u00f3sito maior e preservar a confian\u00e7a do p\u00fablico na integridade e na independ\u00eancia do Judici\u00e1rio.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Para o tribunal superior, os m\u00faltiplos atos de m\u00e1 conduta do juiz t\u00eam consequ\u00eancias duradouras. \u201cSeu padr\u00e3o de m\u00e1 conduta e comportamento anti\u00e9tico n\u00e3o apenas debilitaram a integridade de diversos procedimentos da corte, mas tamb\u00e9m danificaram sua integridade e a do Judici\u00e1rio. Seu comportamento reflete uma falta de probidade e de adequa\u00e7\u00e3o para servir como juiz\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O tribunal viu o juiz como uma ovelha negra, porque a maioria dos ju\u00edzes seguem os mais altos padr\u00f5es \u00e9ticos, diz a decis\u00e3o. \u201cAo exercer suas responsabilidades, os ju\u00edzes precisam defender a lei. Ocasionalmente, eles t\u00eam de tomar decis\u00f5es dif\u00edceis, que podem ser impopulares. Mas n\u00e3o devem temer a imposi\u00e7\u00e3o de disciplina em tais inst\u00e2ncias. A independ\u00eancia judicial, que \u00e9 fundamental para a democracia constitucional, se sustenta nesses valores essenciais\u201d.<\/ins><\/p>

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