{"id":10120,"date":"2020-05-29T11:03:05","date_gmt":"2020-05-29T14:03:05","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=10120"},"modified":"2020-05-29T10:40:54","modified_gmt":"2020-05-29T13:40:54","slug":"mprn-lanca-ferramenta-para-acompanhar-portais-da-transparencia-durante-pandemia-da-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/05\/29\/mprn-lanca-ferramenta-para-acompanhar-portais-da-transparencia-durante-pandemia-da-covid-19\/","title":{"rendered":"MPRN lan\u00e7a ferramenta para acompanhar Portais da Transpar\u00eancia durante pandemia da Covid-19"},"content":{"rendered":"\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) desenvolveu um sistema capaz de verificar os Portais de Transpar\u00eancia dos Munic\u00edpios, de forma automatizada e perene, acompanhando a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria especialmente dos gastos com a\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o de sa\u00fade e de combate ao novo coronav\u00edrus (Covid-19). O sistema Conf\u00facio foi pensado e implementado pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Repress\u00e3o ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias do Patrim\u00f4nio P\u00fablico (Caop-Patrim\u00f4nio).\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img loading=\"lazy\" width=\"730\" height=\"400\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/MPRN-730x400.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-2122\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/MPRN-730x400.jpg 730w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/MPRN-730x400-300x164.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 730px) 100vw, 730px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>A equipe do Laborat\u00f3rio de Ci\u00eancia de Dados do Gaeco desenvolveu crawlers (rob\u00f4s) que varrem tr\u00eas vezes ao dia os portais da transpar\u00eancia dos Munic\u00edpios, sendo criado um ambiente de monitoramento a partir dos dados coletados.\u00a0A ferramenta identifica se h\u00e1 compatibilidade dos s\u00edtios eletr\u00f4nicos com a legisla\u00e7\u00e3o pertinente, bem como a conformidade dos gastos p\u00fablicos, oferecendo informa\u00e7\u00f5es \u00e0 sociedade e aos membros do MPRN, estabelecendo pontua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a0\u00a0Dos 167 munic\u00edpios potiguares, nenhum atingiu a pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima (400 pontos), entretanto o Munic\u00edpio de Serra Negra do Norte atingiu a maior pontua\u00e7\u00e3o com 375 pontos dos 400 poss\u00edveis. J\u00e1 os munic\u00edpios de Afonso Bezerra, Cai\u00e7ara do Norte, Esp\u00edrito Santo, Lu\u00eds Gomes, Messias Targino, Pedro Velho, Santa Maria, S\u00e3o Paulo do Potengi e S\u00e3o Pedro obtiveram nota zero por n\u00e3o terem portais da transpar\u00eancia em funcionamento durante o per\u00edodo de monitoramento.<\/p>\n\n\n\n<p> O ranking \u00e9 din\u00e2mico e muda constantemente conforme os Munic\u00edpios forem alimentando seus portais.\u00a0Para se chegar ao ranking, a ferramenta utiliza dados sobre a popula\u00e7\u00e3o (quantidade de habitantes por Munic\u00edpio) obtidos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edsticas (IBGE); e sobre repasses federais (valores recebidos pelos entes p\u00fablicos para enfrentamento \u00e0 pandemia) junto \u00e0 Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU).\u00a0\u00a0Al\u00e9m disso, o Sistema Conf\u00facio tamb\u00e9m verifica se h\u00e1 uma aba espec\u00edfica \u201cCovid\u201d no Portal da Transpar\u00eancia, onde devem constar todas as informa\u00e7\u00f5es sobre as despesas para enfrentamento ao v\u00edrus, conforme legisla\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>A ferramenta ainda se baseia em quatro crit\u00e9rios para classificar os Portais de Transpar\u00eancia, sendo: 1) Sa\u00fade do Portal; 2) Qualidade dos dados do portal; 3) Disponibilidade do Portal; 4) Usabilidade. Cada crit\u00e9rio \u00e9 pontuado de 0 a 100 pontos.\u00a0\u00a0Para o primeiro crit\u00e9rio, Sa\u00fade do Portal, \u00e9 avaliada a pr\u00f3pria exist\u00eancia do Portal de Transpar\u00eancia e se h\u00e1 a aba Covid. N\u00e3o dispondo de portal, a pontua\u00e7\u00e3o \u00e9 de 0 pontos, ficando prejudicado o restante da an\u00e1lise; havendo portal de transpar\u00eancia, sem a aba Covid, pontua\u00e7\u00e3o \u00e9 de 50 pontos; havendo portal com a aba Covid, a pontua\u00e7\u00e3o \u00e9 de 100 pontos.\u00a0\u00a0No crit\u00e9rio Qualidade dos Dados \u00e9 feito a verifica\u00e7\u00e3o de tr\u00eas pontos, a saber: 1) a exist\u00eancia de um formul\u00e1rio de busca dos dados do portal de transpar\u00eancia; 2) se os dados dispon\u00edveis pelo portal de transpar\u00eancia s\u00e3o apresentados de forma tabulada, ou seja, com o formato de uma tabela com linhas e colunas; 3) se o portal de transpar\u00eancia possui link ou \u00e1rea destinada para o download dos dados dispon\u00edveis.<\/p><div class=\"vxrcn69ddfdbd04cbe\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.vxrcn69ddfdbd04cbe {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.vxrcn69ddfdbd04cbe {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.vxrcn69ddfdbd04cbe {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.vxrcn69ddfdbd04cbe {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.vxrcn69ddfdbd04cbe {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.vxrcn69ddfdbd04cbe {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"kjfsb69ddfdbd04ca7\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.kjfsb69ddfdbd04ca7 {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.kjfsb69ddfdbd04ca7 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.kjfsb69ddfdbd04ca7 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.kjfsb69ddfdbd04ca7 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.kjfsb69ddfdbd04ca7 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.kjfsb69ddfdbd04ca7 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>\u00a0O crit\u00e9rio Usabilidade observa funcionalidades necess\u00e1rias ao usu\u00e1rio para tomar conhecimento sobre a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica municipal e ter possibilidade de intera\u00e7\u00e3o com o gestor. S\u00e3o avaliados: 1) Disponibiliza\u00e7\u00e3o de e-mail para contato; 2) Disponibiliza\u00e7\u00e3o de telefone para contato; 3) Disponibiliza\u00e7\u00e3o de FAQ \/ Perguntas Frequentes; 4) Avalia se o site tem Gloss\u00e1rio. Cada um dos itens, confere 25 pontos ao Munic\u00edpio.\u00a0O quarto crit\u00e9rio observado diz respeito \u00e0 Disponibilidade do Portal de Transpar\u00eancia ao p\u00fablico. S\u00e3o realizados tr\u00eas testes di\u00e1rios para constatar se o site est\u00e1 online. <\/p>\n\n\n\n<p>O percentual obtido \u00e9 a raz\u00e3o entre a quantidade de vezes que o site estava funcionando e o n\u00famero de tentativas de acessos ao portal, pelo Conf\u00facio.\u00a0\u00a0Para o promotor dde Justi\u00e7a Fausto Fran\u00e7a, coordenador do Gaeco, \u201co sistema funciona como uma esp\u00e9cie de \u2018transpar\u00eancia dos portais da transpar\u00eancia\u2019, possibilitando ao cidad\u00e3o comparar como est\u00e1 a pol\u00edtica de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o no seu Munic\u00edpio, tendo par\u00e2metros objetivos. Trata-se de um esfor\u00e7o com foco na quest\u00e3o do Covid-19, mas que pretendemos manter como ferramenta permanente, sendo aperfei\u00e7oada continuamente com o lan\u00e7amento de novas vers\u00f5es e funcionalidades em expans\u00e3o\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o coordenador do Caop-Patrim\u00f4nio, promotor de Justi\u00e7a Rafael Galv\u00e3o, explicou que \u201ch\u00e1 tempos que o Minist\u00e9rio P\u00fablico cobra a implanta\u00e7\u00e3o e efetividade dos portais da transpar\u00eancia e com o Conf\u00facio ganhamos um refor\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica que permitir\u00e1 ao CAOP fazer um acompanhamento di\u00e1rio e gerar alertas, articulando-se na sequ\u00eancia com as Promotorias e Prefeituras as corre\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para fazer valer a lei do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. A exist\u00eancia e a correta alimenta\u00e7\u00e3o dos portais \u00e9 pilar para fiscaliza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias pol\u00edticas p\u00fablica, inclusive das a\u00e7\u00f5es relativas ao Covid-19, de modo que preocupa a falta de alimenta\u00e7\u00e3o de alguns Portais porque impede ou dificulta bastante o controle social e dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o competente\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Conf\u00facio\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto foi batizado em homenagem ao fil\u00f3sofo da antiguidade chinesa, que viveu entre os anos 551 a.C a 479 a.C, que tem uma obra que sublinha a moralidade governamental e uma vida baseada em procedimentos corretos como alicerces de sua doutrina.\u00a0Acesso o sistema clicando\u00a0<a href=\"https:\/\/confucio.gaeco.mprn.mp.br\/\">aqui.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) desenvolveu um sistema capaz de verificar os Portais de Transpar\u00eancia dos Munic\u00edpios, de forma automatizada e perene, acompanhando a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria especialmente dos gastos com a\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o de sa\u00fade e de combate ao novo coronav\u00edrus (Covid-19). 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