{"id":10113,"date":"2020-05-29T08:35:45","date_gmt":"2020-05-29T11:35:45","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=10113"},"modified":"2020-05-28T20:38:20","modified_gmt":"2020-05-28T23:38:20","slug":"procuradores-articulam-rebeliao-contra-aras-apos-pedido-de-suspensao-de-inquerito-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/05\/29\/procuradores-articulam-rebeliao-contra-aras-apos-pedido-de-suspensao-de-inquerito-no-stf\/","title":{"rendered":"Procuradores articulam rebeli\u00e3o contra Aras, ap\u00f3s pedido de suspens\u00e3o de inqu\u00e9rito no STF"},"content":{"rendered":"\n

\u00a0N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a\u00a0Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes que est\u00e1 conflagrada em raz\u00e3o da crise entre Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal Tribunal Federal. Os \u00e2nimos est\u00e3o exaltados tamb\u00e9m na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a 2 km dali, onde uma rebeli\u00e3o contra o comandante da institui\u00e7\u00e3o, o procurador-geral da Rep\u00fablica Augusto Aras, est\u00e1 prestes a acontecer. Um grupo de procuradores trabalha para convencer o Congresso a aprovar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel uma proposta de emenda constitucional que torne obrigat\u00f3rio ao presidente da Rep\u00fablica o respeito \u00e0 lista tr\u00edplice para a escolha do chefe da institui\u00e7\u00e3o;\u00a0 outra ala do MPF busca construir com parlamentares uma alternativa baseada no artigo 52\u00a0 da Constitui\u00e7\u00e3o, que diz que o Senado pode interromper o mandato do procurador-geral e exoner\u00e1-lo por maioria absoluta dos votos, caso seja constatado crime de responsabilidade. O lobby pela primeira alternativa \u00e9 p\u00fablico. Um abaixo-assinado est\u00e1 circulando entre membros do MP. J\u00e1 a exonera\u00e7\u00e3o de Aras ainda est\u00e1 sendo perseguida de forma discreta.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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Marcos Corr\u00eaa\/PR<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O estopim da revolta foi o posicionamento do procurador-geral da Rep\u00fablica contra o inqu\u00e9rito do Supremo que investiga a exist\u00eancia de uma rede de dissemina\u00e7\u00e3o de fake news e amea\u00e7as a ministros da Corte Superior. No bojo desse inqu\u00e9rito, a Pol\u00edcia Federal realizou, nesta quarta-feira (27), 29 ordens de busca e apreens\u00e3o em endere\u00e7os de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Inconformado, Aras pediu no mesmo dia a suspens\u00e3o do inqu\u00e9rito ao STF, alegando que o MP n\u00e3o havia concordado com as buscas. A quest\u00e3o \u00e9 que, no final de outubro de 2019, pouco depois de assumir o cargo, Aras havia sido favor\u00e1vel ao prosseguimento da investiga\u00e7\u00e3o. Com isso, contrariou um parecer da antecessora, Raquel Dodge, que considerava inconstitucional o STF abrir um inqu\u00e9rito, investigar e ainda julgar o crime de que a pr\u00f3pria Corte teria sido v\u00edtima.  Nesse movimento, Aras n\u00e3o s\u00f3 legitimou a a\u00e7\u00e3o do STF,  como passou a participar dela. <\/p>\n\n\n\n

Com a ofensiva do Supremo aos sites bolsonaristas, o procurador-geral mudou de postura. Parte significativa dos membros do MP n\u00e3o engoliu a atitude. Considera que ele est\u00e1 desmoralizando a institui\u00e7\u00e3o para atender aos interesses particulares do presidente. E n\u00e3o s\u00f3: nos bastidores, j\u00e1 come\u00e7am a resistir \u00e0s ordens do chefe. Na quarta-feira, por exemplo, nenhum dos procuradores que normalmente auxiliam Aras na reda\u00e7\u00e3o de suas pe\u00e7as aceitou escrever a manifesta\u00e7\u00e3o enviada ao Supremo pela suspens\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es. A tarefa coube a uma assessora jur\u00eddica do gabinete.  “Ele teve a oportunidade de fazer o certo e n\u00e3o fez. E agora est\u00e1 fazendo o certo pelos motivos errados”, me disse um dos membros da categoria, ecoando a indigna\u00e7\u00e3o reinante. <\/p>

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