{"id":10099,"date":"2020-05-28T14:10:50","date_gmt":"2020-05-28T17:10:50","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=10099"},"modified":"2020-05-28T14:10:50","modified_gmt":"2020-05-28T17:10:50","slug":"tjrn-julgou-quase-223-mil-processos-em-2019-e-cumpre-meta-de-produtividade-do-cnj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/05\/28\/tjrn-julgou-quase-223-mil-processos-em-2019-e-cumpre-meta-de-produtividade-do-cnj\/","title":{"rendered":"TJRN julgou quase 223 mil processos em 2019 e cumpre meta de produtividade do CNJ"},"content":{"rendered":"\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img loading=\"lazy\" width=\"860\" height=\"645\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/TJRN-01-1.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-497\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/TJRN-01-1.jpg 860w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/TJRN-01-1-300x225.jpg 300w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/TJRN-01-1-768x576.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 860px) 100vw, 860px\" \/><figcaption>Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Durante o ano de 2019, a Justi\u00e7a Estadual do Rio Grande do Norte julgou 222.864 processos enquanto foram recebidos 204.954 novos casos. Com isso, o Tribunal de Justi\u00e7a do RN atingiu o percentual de 108,74% de cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, a qual tem como foco a produtividade: julgar quantidade maior de processos de conhecimento em rela\u00e7\u00e3o aos distribu\u00eddos no ano corrente. Al\u00e9m desse objetivo, o TJRN cumpriu integralmente as Metas 2 e 6 e parcialmente a Meta 8 (um objetivo de dois estabelecidos).<br><br>Os dados sobre o cumprimento das metas pela Justi\u00e7a brasileira foram divulgados nessa segunda-feira (25) pelo CNJ durante videoconfer\u00eancia preparat\u00f3ria para o 14\u00ba Encontro Nacional do Poder Judici\u00e1rio, previsto para o segundo semestre. Ao apresentar a videoconfer\u00eancia, o conselheiro do CNJ Luiz Fernando Tomasi Keppen ressaltou que as metas exprimem o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfei\u00e7oamento da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional visando oferecer um servi\u00e7o mais qualificado, eficiente e com decis\u00f5es mais r\u00e1pidas.<br><br>O presidente do TJ potiguar, desembargador Jo\u00e3o Rebou\u00e7as, destaca o compromisso de todos os que fazem o Poder Judici\u00e1rio do RN com o objetivo de julgar mais e melhor. \u201c\u00c9 mais um resultado que nos anima a continuar neste ritmo, gra\u00e7as ao esfor\u00e7o de profissionais dedicados e temos a confian\u00e7a de que seguiremos com resultados expressivos, em meio a tantas dificuldades, superadas com abnega\u00e7\u00e3o, trabalho humano e tecnologia\u201d, pontua o dirigente da Justi\u00e7a Estadual. \u201cN\u00e3o nos acomodaremos e vamos trabalhar para melhorar o que precisa ser aperfei\u00e7oado\u201d, observa.<br><br><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Meta 1<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Meta 1 tem como foco a produtividade: julgar quantidade maior de processos de conhecimento em rela\u00e7\u00e3o aos distribu\u00eddos no ano corrente. O TJRN atingiu o percentual de 108,74% de cumprimento desta meta. Ao longo do ano de 2019, a Justi\u00e7a potiguar julgou 222.864 processos, enquanto foram recebidos 204.954 novos casos.<br><br>A m\u00e9dia da Justi\u00e7a Estadual foi de 98,34%. Ao todo, em 2019, os 27 TJs julgaram 12.551.362 processos e receberam 12.763.686 novos casos. O CNJ aponta aumento de 4,11% no n\u00famero de novos casos e de 2,80% no n\u00famero de julgados.<br><br>No decorrer de 2019, foram distribu\u00eddos 19.521.146 processos para todas as inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a brasileira. No mesmo per\u00edodo, 19.527.047 a\u00e7\u00f5es judiciais tiveram proferidas a primeira senten\u00e7a ou decis\u00e3o que apontava para a sua conclus\u00e3o. O dado revela que, em termos de produtividade e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de estoque de processo, os tribunais brasileiros alcan\u00e7aram o \u00edndice de 100,03% e cumpriram a Meta 1, estabelecida para o Poder Judici\u00e1rio.<br><br><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Meta 2<\/strong><br><br><\/p>\n\n\n\n<p>A Meta 2 tem como foco a celeridade: identificar e julgar, at\u00e9 31\/12\/2019, determinado percentual de processos antigos, de diversos per\u00edodos de tramita\u00e7\u00e3o. O TJRN foi um dos 15 Tribunais de Justi\u00e7a a cumprir a Meta 2 em todos os per\u00edodos de refer\u00eancia.<br><br>Para o 1\u00ba Grau, a meta era de julgar pelo menos 80% dos processos distribu\u00eddos at\u00e9 o final de 2015. O TJRN alcan\u00e7ou 113,92% de cumprimento desse objetivo.<br><br>No 2\u00ba Grau, a meta era de julgar pelo menos 80% dos processos distribu\u00eddos at\u00e9 o final de 2016. Aqui o percentual de cumprimento do TJ potiguar foi de 121,59%.<br><br>Por fim, para os Juizados Especiais e Turmas Recursais, a meta foi de julgar 90% dos processos distribu\u00eddos at\u00e9 o final de 2016. O cumprimento alcan\u00e7ado foi de 108,10%.<br><br><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Meta 3<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Estimular a concilia\u00e7\u00e3o: esta \u00e9 a Meta 3, que objetiva potencializar a desjudicializa\u00e7\u00e3o, por meio de formas alternativas de solu\u00e7\u00e3o de conflitos, possibilitando \u00e0s partes a solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica, autocompositiva e c\u00e9lere dos lit\u00edgios.<\/p><div class=\"whlkb69f516c7c5632\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.whlkb69f516c7c5632 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.whlkb69f516c7c5632 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.whlkb69f516c7c5632 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.whlkb69f516c7c5632 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.whlkb69f516c7c5632 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.whlkb69f516c7c5632 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"lkigp69f516c7c561b\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.lkigp69f516c7c561b {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.lkigp69f516c7c561b {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.lkigp69f516c7c561b {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.lkigp69f516c7c561b {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.lkigp69f516c7c561b {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.lkigp69f516c7c561b {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>A Justi\u00e7a Estadual aprovou, como Meta 3, aumentar o indicador \u00cdndice de Concilia\u00e7\u00e3o do Justi\u00e7a em N\u00fameros em 2 pontos percentuais em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<br><br>O \u00edndice do segmento da Justi\u00e7a Estadual em 2018 foi de 16,15% e no ano passado foi de 15,64%, indicando um cumprimento da Meta 3 de 86,17%. O cumprimento pelo TJRN foi de 83,98% da meta.<br><br><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Meta 4<\/strong><br><br><\/p>\n\n\n\n<p>A Meta 4 tem como foco o julgamento de a\u00e7\u00f5es de improbidade administrativa, de crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e de il\u00edcitos eleitorais. De acordo com o CNJ, o impulso a esses processos busca atender aos anseios da sociedade, que espera do Poder Judici\u00e1rio resposta tempestiva nos processos que visam \u00e0 persecu\u00e7\u00e3o das condutas violadoras dos princ\u00edpios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, dos deveres de probidade e da coisa p\u00fablica.<br><br>Para a Justi\u00e7a Estadual a meta era de julgar 70% das a\u00e7\u00f5es distribu\u00eddas at\u00e9 o final de 2016. O TJRN atingiu um \u00edndice de cumprimento de 78,13%.<br><br>Considerando todos os TJs, a Justi\u00e7a Estadual apresentou percentual de julgamento de 46,31%, com 247.586 processos distribu\u00eddos at\u00e9 2016 e 114.659 julgados. Desses, 44.956 de 140.141 foram relativos \u00e0 improbidade administrativa, o que resultou em 32,08% de julgamento, e 69.703 processos julgados de crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica de um total de 107.445 processos, 64,87% de julgamento.<br><br><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Meta 6<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Meta 6 visa identificar e julgar determinado percentual de a\u00e7\u00f5es coletivas e recursos oriundos de a\u00e7\u00f5es coletivas distribu\u00eddos em diversos per\u00edodos de tramita\u00e7\u00e3o.<br><br>O TJRN foi um dos 18 Tribunais de Justi\u00e7a a cumprir a meta nos dois per\u00edodos de refer\u00eancia estabelecidos. Para o 1\u00ba Grau, a meta era de julgar 60% das a\u00e7\u00f5es coletivas distribu\u00eddas at\u00e9 o fim de 2016. O TJRN cumpriu 111,82% da meta.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 para o 2\u00ba Grau, a meta era o julgamento de 80% das a\u00e7\u00f5es coletivas distribu\u00eddas at\u00e9 o fim de 2017. Aqui o cumprimento pelo TJRN foi de 115,20%.<br><br>O CNJ ressalta que as a\u00e7\u00f5es coletivas permitem que v\u00e1rias demandas sejam solucionadas em um \u00fanico processo, acarretando racionaliza\u00e7\u00e3o do trabalho e, consequentemente, significativa economia processual. Al\u00e9m disso, o processo coletivo tem relev\u00e2ncia social e pol\u00edtica e contribui para maior confian\u00e7a na atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio, uma vez que evita decis\u00f5es conflitantes sobre controv\u00e9rsias semelhantes.<br><br><\/p>\n\n\n\n<p><strong><br>Meta 8<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Meta 8 \u00e9 de priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminic\u00eddio e \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra as mulheres.<br><br>Para a Justi\u00e7a Estadual foram estabelecidos dois objetivos: julgar 50% dos casos pendentes de julgamento relacionados ao feminic\u00eddio distribu\u00eddos at\u00e9 o fim de 2018; e julgar 50% dos casos pendentes de julgamento relacionados \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica distribu\u00eddos at\u00e9 o fim de 2018.<br><br>Para o objetivo do feminic\u00eddio, o percentual de cumprimento do TJRN foi de 108,33%. J\u00e1 para os casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica o percentual de cumprimento alcan\u00e7ado foi de 79,95% da meta.<br><br>Considerando todo o segmento, a Justi\u00e7a Estadual alcan\u00e7ou um percentual de 109,76% de cumprimento da meta relacionada ao feminic\u00eddio, julgando 2.373 processos do passivo de 4.324 processos (54,88% de julgamento).<br><br>J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos processos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, a Justi\u00e7a Estadual cumpriu 74,67% da meta, julgando 247.116 processos do passivo de 661.859 processos (37,34% de julgamento).&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Durante o ano de 2019, a Justi\u00e7a Estadual do Rio Grande do Norte julgou 222.864 processos enquanto foram recebidos 204.954 novos casos. Com isso, o Tribunal de Justi\u00e7a do RN atingiu o percentual de 108,74% de cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, a qual tem como foco a produtividade: julgar quantidade maior<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/05\/28\/tjrn-julgou-quase-223-mil-processos-em-2019-e-cumpre-meta-de-produtividade-do-cnj\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":169,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10099"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10099"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10099\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10100,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10099\/revisions\/10100"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/169"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10099"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10099"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10099"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}