Prevaleceu no julgamento o voto do relator, presidente do STF, ministro Dias Toffoli, pelo provimento do Recurso Extraordinário interposto pela Fundação
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| 8 agosto, 2019 às 15:55
Tag: STF
| 7 agosto, 2019 às 15:25
STF: Trabalhador de fundação pública de direito privado não faz jus a estabilidade
Tese foi fixada em recurso interposto pela Fundação Padre Anchieta e ministros do STF decidiram que os empregados não têm direito ao regime excepcional de estabilidade
| 7 agosto, 2019 às 15:12
Defesa pede a Gilmar que suspenda transferência e assegure Sala de Estado Maior a Lula
Na petição, a defesa de Lula cita o fato de que o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, responsável pela primeira condenação de Lula, é objeto de uma ação de suspeição
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| 7 agosto, 2019 às 14:23
STF inicia julgamento sobre porte de armas para agentes de segurança socioeducativos
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Até o momento, placar está 5×3 contra a ampliação de servidores para porte de armas
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| 7 agosto, 2019 às 07:23
176 anos do IAB: “Solução para a crise do judiciário é cumprir a lei, não populismo”, diz Batochio
Advogado e ex-deputado federal lembrou que “ninguém bate à porta do judiciário para saber o que o juiz pensa, mas para ver cumpridas as promessas cumpridas na lei”
| 6 agosto, 2019 às 09:28
Decisão do STF liberou 542 menores infratores desde junho, entre eles estupradores e homicidas
Nesta terça, Supremo Tribunal Federal volta a analisar superlotação de unidades de internação
| 6 agosto, 2019 às 08:28
Em carta aberta, alto escalão da Receita pede ao STF revisão de decisão que suspendeu investigações
Decisão de ministro da Corte é contestada: procedimentos ‘observam preceitos constitucionais da impessoalidade’
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| 5 agosto, 2019 às 17:27
STF analisará validade de leis que proíbem empréstimo a aposentados por telefone
Argumento é de que leis do ES e PB invadem competência da União para legislar e ofendem a livre iniciativa
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| 5 agosto, 2019 às 08:05
Presidência do STF analisa mais de 3,6 mil processos nas férias forenses
Além dos processos de competência da Presidência, cabe ao ministro presidente decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou férias, conforme previsto no Regimento Interno do STF
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| 5 agosto, 2019 às 07:36
Ministros do Supremo fazem campanha a favor de Raquel Dodge
Além de Dias Toffoli, Luiz Fux é defensor da recondução da atual procuradora-geral; presidente Jair Bolsonaro tem outras opções fora da lista tríplice
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