O caso é relatado pela ministra Rosa Weber
Mais…
| 30 setembro, 2019 às 15:45
Tag: STF
| 12 agosto, 2019 às 12:48
MPF entra com ação para barrar indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada nos EUA
A ação defende que o governo brasileiro observe critérios para a escolha de embaixadores de fora da carreira diplomática
| 12 agosto, 2019 às 07:14
Conselho do MP analisa nesta semana duas representações contra Dallagnol
Um dos procedimentos, movido por Renan Calheiros, deve ser retirado de pauta; resta ainda um processo apresentado por Dias Toffoli
| 10 agosto, 2019 às 18:02
Veja quais são os desafios do próximo procurador-geral no governo Bolsonaro
Para a instituição, o desafio será preservar a independência e conviver com um procurador alinhado ao bolsonarismo
Mais…
| 10 agosto, 2019 às 09:09
Ministro Luiz Fux lança obras sobre Direito Processual Civil e Mandado de Segurança
Lançamento acontece na segunda-feira (12), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, às 18h
Mais…
| 10 agosto, 2019 às 08:57
Presidente do STF mantém validade de normas do RN sobre taxa de combate a incêndio
Segundo o ministro Dias Toffoli, está configurado no caso dano à ordem e à economia públicas, uma vez que a decisão questionada impede a manutenção dos serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros
Mais…
| 9 agosto, 2019 às 18:16
TSE reafirma que parente e cônjuge de chefe do Executivo não pode se eleger
O relator, ministro Luiz Edson Fachin, afirmou que o tema já foi apreciado pela corte
| 9 agosto, 2019 às 16:46
Clube deve estender a ex-companheiro benefícios de ex-cônjuges, afirma STJ
Jurisprudência já equiparou união estável ao casamento, por isso direitos devem ser respeitados também por instituições privadas, segundo 3ª Turma
Mais…
| 9 agosto, 2019 às 08:44
STF diz que Congresso tem liberdade para adotar medidas de proteção a crianças
Ministros analisaram uma ação direta de inconstitucionalidade em que o PSL pediu, em 2005, que o STF declare inconstitucionais os artigos 16, inciso I, e 230 do Estatuto da Criança e do Adolescente
| 8 agosto, 2019 às 17:58
STF: É válido cobrar taxa para religação de energia por falta de pagamento
Por maioria, plenário julgou inconstitucional lei do Estado da Bahia que proibia cobrança