A 31ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Record e o ex-diretor de Recursos Humanos da emissora, Márcio Santos, a pagarem R$ 500 mil para o jornalista Elian Matte por assédio sexual. Cabe recurso.
A coluna Folhajus teve acesso aos documentos da sentença, que foi assinada pela juíza titular Solange Aparecida Gallo, com fontes do judiciário. O profissional pedia R$ 3 milhões de indenização. Elian e seus advogados desejavam também que ele fosse reintegrado ao grupo de funcionários da Record, mas a Justiça negou o pedido, com a alegação que não havia mais um ambiente favorável para que ele exercesse seu trabalho.
Elian foi demitido da emissora em março de 2024. Segundo ele, a saída foi causada pelas denúncias que fez. Procuradas, Record e Márcio Santos não comentaram o assunto. Já o jornalista e seus advogados não responderam as tentativas de contato.
O caso de assédio foi revelado pela revista Piauí. Elian Matte diz que as investidas começaram em 2022, após ser transferido para a equipe de Roberto Cabrini, repórter investigativo e, à época, apresentador do Câmera Record. Santos teria passado a convidá-lo para reuniões em sua sala.
Em uma delas, em novembro do ano retrasado, o diretor de RH teria feito perguntas pessoais ao repórter, indo além de assuntos profissionais. A partir disso, a conversa teria migrado para o WhatsApp.
De acordo com Matte, Santos insistia para que os dois se encontrassem fora dali, além de enviar mensagens de cunho sexual. Prints das conversas de WhatsApp foram anexados pelo repórter ao boletim de ocorrência.
Matte alega também que Santos acompanhava sua rotina através do sistema de câmeras do circuito interno, ao qual os diretores têm acesso por meio de um aplicativo de celular. O jornalista, então, disse ter buscado ajuda psicológica e teria sido diagnosticado com burnout pela equipe médica da própria Record.
Ainda segundo a Piauí, a médica teria mudado o laudo do atestado pouco tempo depois e admitiu ter agido assim desta maneira por receio de ser demitida. A médica prestou depoimento à polícia.
Neste meio tempo, Matte também diz ter feito denúncias à Record. Ele pediu uma reunião com Antonio Guerreiro, o vice-presidente de Jornalismo, na qual teria relatado estar sofrendo assédio sexual, sem citar o nome de Santos. Enviou também um e-mail para Luiz Claudio da Silva Costa, presidente da emissora, que disse nunca ter sido respondido.
Em uma terceira tentativa de denúncia, ele teria citado nominalmente o suposto assediador em e-mail enviado para Silva Costa, com cópia para Marcus Vieira, o CEO do Grupo Record. Dias depois, foi chamado para uma reunião com Edinomar Galter, diretor jurídico da Record, na qual recebeu a orientação de fazer um BO, esquecer o que aconteceu e focar o trabalho.
Márcio Santos diz que tudo não passou de “brincadeiras” com Matte e afirmou ser vítima de uma mentira. Ele foi desligado do cargo de diretor pela Record e foi proibido de frequentar a Igreja Universal do Reino de Deus.
Na sentença, a juíza reconheceu que Elian estava desconfortável com as mensagens, que configuram, em seu modo de ver, assédio sexual. A magistrada diz ser inadmissível que um diretor, qualquer que ele fosse, fizesse insinuações sexuais para funcionários. Para a magistrada, Elian também desenvolveu um quadro de estafa.
Por estes motivos, Elian não teve sua reintegração ao quadro de funcionários da Record aprovada. A juíza alegou que não existe mais clima entre a empresa e o jornalista.
“As provas constantes dos autos favorecem o autor (Elian Matte) e revelam que o assédio sexual existiu e a reclamada (Record) se preocupou apenas com eventuais consequências jurídicas a si própria, sem qualquer demonstração de zelo pela integridade física ou emocional do trabalhador, que foi atingido em sua dignidade”, afirmou a magistrada na sentença.
Fonte: Folhajus